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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 16:36
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
Entidade Filantrópica Dispensa de Recolhimento de Depósitos ao FGTS
Decreto-Lei nº 194/67 recurso de revista não conhecido ausência de indicação expressa de ofensa ao artigo 896 da CLT.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Prestadoras de Serviços Profissionais Isentas do Recolhimento da Cofins
MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal marcoaureliochagas@hotmail.com - www.advocaciaabreuchagas.hpg.com.br - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 13:42
Tributário. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Imposto de Renda
Recolhimento antecipado. Opção do contribuinte. Inaplicabilidade da taxa Selic.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:23
Mantida condenação de réu por sonegação de R$ 2,4 milhões em impostos
Empresa inseriu dados inverídicos de recolhimento de ICMS.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 16:47
Ajudante de laboratório consegue rescisão indireta por irregularidade no depósito do FGTS
O não recolhimento é considerado falta grave do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:13
Recurso de revista. Custas fixadas pelo juízo.
Equívoco de cálculo. Recolhimento do valor arbitrado. Deserção afastada.
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:01
Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:18
É possível se prevenir do recolhimento de tributos?
Planejamento tributário surge como alternativa recomendável para empresas que buscam evitar o recolhimento de tributos.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:40
Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS
A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:36
Agravo Interno. Imposto de Renda. Comprovação do recolhimento indevido
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:40
Agravo de Instrumento. Deserção. Depósito Recursal. Recolhimento insuficiente
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 17:00
STJ estabelece novos valores e formas de recolhimento de custas
Pagamento das custas processuais deverá ser realizado exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida pelo site do Tribunal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:05
Recolhimento de custas processuais. Agendamento de pagamento da guia.
Ausência de prova do pagamento. Deserção.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:20
Pedido de recolhimento de livro didático é indeferido
Autores alegam que o livro, em vez de ensinar corretamente as regras de linguagem, legitima erros crassos de concordância, bem como não transmite conhecimentos necessários das regras da língua portuguesa e contribui para formação de ignorantes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:55
Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.
In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:46